PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em
17/10/2023 15h08
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 27
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SIDNEI SOUSA COSTA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA