PORTARIA Nº 719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar KAIO IGOR VASCONCELOS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA