PORTARIA Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 21
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas:
I - do Ministério da Educação, que o coordenará:
a) titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; e
b) suplente: Yann Evanovich Leitão Furtado;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Marivaldo de Castro Pereira; e
b) suplente: Estela Aranha;
III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Anna Karla da Silva Pereira; e
b) suplente: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli;
IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) titular: João Caldeira Brant Monteiro; e
b) suplente: Samara Mariana de Castro;
V - Ministério da Saúde:
a) titular: Kátia Maria Barreto Souto; e
b) suplente: Grace Fátima Souza Rosa;
VI - Ministério da Cultura:
a) titular: Fabiano dos Santos Piúba; e
b) suplente: Naine Terena de Jesus;
VII - Ministério do Esporte:
a) titular: José Armando Fraga Diniz Guerra; e
B) suplente: Cássia Damiani;
VIII - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Ronald Luiz dos Santos; e
b) suplente: Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA