PORTARIA Nº 718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA