PORTARIA Nº 710, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 710, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, bem como considerando o art. 3º do Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 2.128, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2022, referente à composição da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE no biênio 2022 - 2024, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 1º ....................................................................

.................................................................................

III - pelo Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: André Esposito Roston; e

b) suplente: Matheus Alves Viana;

........................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA