PORTARIA Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do art. 27, do Anexo I, do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, bem como o disposto no art. 3º da Portaria nº 5, de 8 de novembro de 2023, alterado pela Portaria nº 6, de 5 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 5, de 8 de novembro de 2023, alterado pela Portaria nº 6, de 5 de dezembro de 2023, ficam designadas as seguintes pessoas representantes para compor o Grupo de Trabalho Intersexo para apresentação de estratégias para a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações das características sexuais no Brasil.

I - pessoas servidoras, ocupantes de cargo efetivo ou comissionado, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Symmy Larrat, titular;

b) Alessandro Santos Mariano, suplente;

c) Danielle da Silva Santa Brigida, titular;

d) Milene Alves Torquato, suplente;

e) Dayana Brunetto Carlin dos Santos, titular;

f) Ana Paula Ferreira Sebastião, suplente;

g) Andressa Regina Bissolotti dos Santos, titular; e

h) Emerson Roberto de Araújo Pessoa, suplente.

II - do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) Eduardo Varandas Araruna, titular;

b) Jovanna Baby, suplente;

c) Roberto Domingues, titular; e

d) Denise Soares, suplente.

III - da sociedade civil:

a) Vidda Guzzo Faustino, titular;

b) Alexander Salcedo Ballestrin, suplente;

c) Carolina Iara de Oliveira, titular;

d) Sara Wagner York, suplente;

e) Amiel Modesto Vieira, titular;

f) Liah Oliveira Ribeiro, suplente;

g) Alexander de Morais Oliveira, titular;

h) Danilo Henrique Bombino de Moraes, suplente;

i) Thais Emilia de Campos dos Santos, titular; e

j) Mayara Natale de Araujo, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO