PORTARIA Nº 691, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 691, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade Federal do Paraná, vinculado ao Processo SEI nº 00135.222958/2023-29, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria-Executiva, para atuarem como responsáveis pelo gerenciamento da parceria, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

I - titular: Pedro de Lemos Mac Dowell; e

II - suplente: Daniela Fortunato Rêgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA