PORTARIA Nº 690, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 690, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula décima quinta do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Itaipu Binacional e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu, vinculado ao Processo SEI nº 00135.214428/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria-Executiva, para atuarem como responsáveis pelo gerenciamento da parceria, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

I - titular: Roberto Rocha Coelho Pires; e

II - suplente: Pedro de Lemos Mac Dowell.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA