PORTARIA Nº 641, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 641, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta os representantes dos seguintes órgãos do Poder Executivo Federal:

I - dois do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Isadora Brandão Araújo da Silva, que o coordenará;

b) suplente: Ana Cláudia Beserra Macedo;

c) titular: Ana Luisa Zago de Moraes; e

d) suplente: Bruno Renato Nascimento Teixeira;

II - um do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Jonata Carvalho Galvão da Silva; e

b) suplente: Danielle Galdino Solouki;

III - um do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Claudia Regina Sala de Pinho; e

b) suplente: Jacobson Luiz Ribeiro Rodrigues;

IV - um do Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega; e

b) suplente: Daniela Fernandes Alarcon;

V - um do Ministério das Mulheres:

a) titular: Thais dos Santos Lima; e

b) suplente: Kizzy Collares Antunes;

VI - um do Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha; e

b) suplente: Isadora de Oliveira Silva;

VII - um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Cláudia Maria Dadico; e

b) suplente: Carlos César D'Elia;

VIII - um da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Juliana Amoretti; e

b) suplente: Marcilene Aparecida Ferreira; e

IX - um da Advocacia-Geral da União:

a) titular: Gustavo Fontana Pedrollo; e

b) suplente: Carolina Garcia Pacheco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA