PORTARIA Nº 623, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em
25/10/2023 09h59
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/10/2023 | Edição: 189 | Seção: 2 | Página: 10
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 623, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FLÁVIO CIRENO FERNANDES, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA