PORTARIA Nº 622, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em
25/10/2023 09h57
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/10/2023 | Edição: 189 | Seção: 2 | Página: 10
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 622, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA do encargo de substituta da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA