PORTARIA Nº 617, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em
24/10/2023 11h29
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 29/09/2023 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, resolve:
Exonerar BÁRBARA SUELEN COLONIESE da função de Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, a partir de 25 de setembro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA