PORTARIA Nº 610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar HIURY MILHOMEM CASSIMIRO, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA