PORTARIA Nº 6, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 6, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Processo: 00135.208340/2018-99.

O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572, de 12 de setembro de 2023, publicado no DOU do dia 14 de setembro de 2023 - Seção I, considerando as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC´s e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, resolve:

Art. 1ª Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação que será composta pelos seguintes membros:

a) Diego Bezerra Alves, matrícula SIAPE nº 3324135;

b) Fabiane Macedo Borges, matrícula SIAPE nº 1522158;

c) Mayara Silva de Souza, matrícula SIAPE nº 3329148;

d) Nayara Feitosa Antunes Lopes, matrícula SIAPE nº 3360438;

e) José Fernando da Silva, matrícula SIAPE nº 3360438; e

f) Denise Andreia de Oliveira Avelino, matrícula SIAPE nº 2332738.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAÚDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA