PORTARIA Nº 599, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em
24/10/2023 10h57
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 599, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, ROBERTA VIEIRA ALVARENGA, do cargo de Coordenadora-Geral da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 20 de setembro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA