PORTARIA Nº 592, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em
24/10/2023 10h40
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/09/2023 | Edição: 180 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 592, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar SIMONE FONTENELLE DA SILVA da função de Coordenadora-Geral da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 19 de setembro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA