PORTARIA Nº 587, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 587, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e pelo art. 22, caput, incisos I e II, da Portaria nº 49, de 26 de janeiro de 2018 e suas alterações, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 320, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 5 de junho de 2023, referente à designação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD) dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...............................................................

I - na qualidade de membros indicados pela autoridade máxima do Órgão:

a) titular:

1. Teresa Labrunie Calmon Soares, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações, SIAPE nº 1044951; e

.................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA