PORTARIA Nº 579, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em
24/10/2023 10h30
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 11
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 579, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar THAIS MARIA DE MACHADO LEMOS RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Educação Cidadã na Rede Formal e Popular da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA