PORTARIA Nº 578, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 578, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOÃO VINICIUS DE CASTRO E SOUZA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 11 a 22 de setembro de 2023, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA