PORTARIA Nº 567, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em
24/10/2023 09h39
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 567, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar VINICIUS DE LARA RIBAS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA