PORTARIA Nº 528, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 15h07
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 22
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 528, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KELLY CAROLINE DOS SANTOS GARCEZ, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA