PORTARIA Nº 515, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 515, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº 93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, referente à designação de membros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................

I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho; e

b) suplente: Kaio Igor Santos da Silva;

II - Ministério da Educação:

a) titular: Maraisa Bezerra Lessa; e

...................................................................

VIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Vitor Marcelo Almeida; e

b) suplente: Danilo Marasca Bertazzi;

...................................................................

XI - Ministério do Turismo:

...................................................................

b) suplente: Juliana Paula de Paiva Oliveira;

XII - Advocacia-Geral da União:

a) titular: Viviane Gama Neves; e

...................................................................

XIV - Ministério do Planejamento e Orçamento:

...................................................................

b) suplente: Henrique Cunha Pimentel Filho;

...................................................................

XIX - Ministério das Cidades:

a) titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen; e

b) suplente: vago." (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 342, de 5 de junho de 2023, publicada na Edição nº 107, seção 2, do Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA