PORTARIA Nº 469, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 469, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesa e Gestão Financeira, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:

I - Ordenador de despesa titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira, CPF nº 089.XXX.XXX-36;

II - Ordenador de despesa substituto: Fernanda Santa Rosa Ayala Martins, CPF nº 107.XXX.XXX-95;

III - Gestor financeiro titular: Claudney Lima de Matos, CPF nº 007.XXX.XXX-28; e

IV - Gestor financeiro substituto: Cezar da Silva Bezerra, CPF nº 020.XXX.XXX-08.

Art. 2º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Samantha Santana Costa, CPF nº 015.XXX.XXX-77; e

II - Substituta: vago.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 191, publicado no DOU de 03 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA