PORTARIA Nº 453, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 14h08
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/08/2023 | Edição: 151 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 453, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar CAROLINA GARCIA PACHECO, para exercer o encargo de substituta da função de Consultor Jurídico deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA