PORTARIA Nº 452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como ordenador de despesa e gestor financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

I - Ordenador de Despesa Titular: Clara Martins Solon, CPF nº 943.XXX.XXX-20;

II - Ordenador de Despesa Substituta: Luciana Peres, CPF nº 004.XXX.XXX-35;

III - Gestor Financeiro Titular: Isabel Penido de Campos Machado, CPF nº 068.XXX.XXX-78;

IV - Gestor Financeiro Substituto: Guilherme de Oliveira Lemos, CPF nº 029.XXX.XXX-50.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Guilherme de Oliveira Lemos, CPF nº 029.XXX.XXX-50;

II - Substituto: Nívea Aniele Oliveira, servidora requisitada, CPF nº 080.XXX.XXX-80.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA