PORTARIA Nº 449, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 449, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar as seguintes pessoas representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho de Promoção da Memória sobre os Direitos das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - GTPMD-Hanseníase, instituído pela Portaria nº 446, de 31 de julho de 2023:

I - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

a) titular: Andrei Suarez Dillon Soares; e

b) suplente: Josué Ribeiro Costa da Silva;

II - Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade:

a) titular: Nilmário Miranda; e

b) suplente: Paula Franco;

III - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase:

a) titular: Cordovil Neves de Souza; e

b) suplente: Artur Custódio Moreira de Sousa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA