PORTARIA Nº 443, DE 28 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 443, DE 28 DE JULHO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar FABIANE MACEDO BORGES, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 1º de agosto de 2023.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA