PORTARIA Nº 440, DE 28 DE JULHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 26
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 440, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOSÉ FERNANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 1º de agosto de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA