PORTARIA Nº 436, DE 26 DE JULHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 28/07/2023 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 15
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 436, DE 26 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR, pelo exercício do encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, ocorrido no período de 13 a 28 de fevereiro de 2023, com convalidação dos atos praticados, conforme consta do Processo nº 00135.203557/2023-70.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA