PORTARIA Nº 433, DE 24 DE JULHO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 11h51
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/07/2023 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 433, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RAUL DE PAIVA SANTOS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA