PORTARIA Nº 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 22/11/2023 | Edição: 221 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadora de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+:
I - Ordenadora de Despesas titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 615.XXX.XXX-87;
II - Ordenadora de Despesas substituta: Maria Izabel Bezerra de Sá, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 092.XXX.XXX- 57;
III - Gestor Financeiro titular: Alessandro Santos Mariano, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 054.XXX.XXX-43;
IV - Gestor Financeiro substituto: Oton Tássio Silva Luna, Chefe de Divisão, CPF nº 805.XXX.XXX-34.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Cecilia Nunes Froemming, professora do magistério superior em exercício no Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 999.XXX.XXX-53;
II - Substituto: Marcos Alfonso Rucinski Spiess, professor do ensino básico, técnico e tecnológico em exercício na Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 065.XXX.XXX-58.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 374, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA