PORTARIA Nº 426, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 426, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MILENE ALVES TORQUATO, para o exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA