PORTARIA Nº 410, DE 18 DE JULHO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 11h38
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/07/2023 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 410, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI do cargo de Chefe de Gabinete Interino, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, a contar de 13 de julho de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA