PORTARIA Nº 408, DE 14 DE JULHO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 11h30
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 408, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA