PORTARIA Nº 407, DE 13 DE JULHO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 11h21
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 15
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 407, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar DIONY MARIA OLIVEIRA SOARES do encargo de substituta da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código FCE 1.15.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA