PORTARIA Nº 400, DE 12 DE JULHO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 11h03
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 400, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA