PORTARIA Nº 398, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em
03/11/2023 09h25
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/11/2023 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 398, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZA DE ANDRADE PENIDO do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.07, a contar de 19 de outubro de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA