PORTARIA Nº 391, DE 10 DE JULHO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 11h02
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 391, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DAVID DOS SANTOS LEIPNITZ, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA