PORTARIA Nº 385, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 385, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA DA ROSA BECKER, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Serviço de Apoio à Participação Social da Coordenação de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA