PORTARIA Nº 377, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 377, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, PATRÍCIA MARIA SANTOS DE CARVALHO do cargo de Coordenadora de Apoio ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 18 de outubro de 2023.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA