PORTARIA Nº 374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadora de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+:

I - Ordenadora de Despesas titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 615.XXX.XXX-87;

II - Ordenadora de Despesas substituta: Danielle da Silva Santa Brígida, Diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 821.XXX.XXX-44;

III - Gestor Financeiro titular: Alessandro Santos Mariano, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 054.XXX.XXX-43;

IV - Gestor Financeiro substituto: Oton Tássio Silva Luna, Chefe de Divisão, CPF nº 805.XXX.XXX-34.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - titular: Ricardo Evandro Santos Martins, professor do magistério superior em exercício na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 946.XXX.XXX-04;

II - substituto: Renato Cesar Cani, professor do ensino básico, técnico e tecnológico em exercício na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 041.XXX.XXX-33.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 216, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA