PORTARIA Nº 373, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 373, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 361, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 196 de 16 de outubro de 2023, seção 2, página 14, que trata da designação de SIMONE RODRIGUES PINTO, ocupante do cargo de Professora na Universidade de Brasília, para compor a equipe do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA