PORTARIA Nº 371, DE 26 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/06/2023 | Edição: 120 | Seção: 2 | Página: 20
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023, celebrado entre a Defensoria Pública da União, o Instituto Brasileiro de Museus, representado pelo Museu da República, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, vinculado ao Processo SEI nº 00135.203468/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelo gerenciamento da parceria, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
I - Fernanda do Nascimento Thomaz, pela Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade; e
II - Irenilda Aparecida Maria Francisco, Mãe Gilda, pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA