PORTARIA Nº 365, DE 22 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 365, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Anexo ao Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Portaria MDHC nº 221, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados os membros da Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CE/MDHC, a pedido dos mesmos, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - com mandato de 1 (um) ano:
a) titular: MARIÂNGELA MATTIA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3222260; e
b) suplente: MARIA ANGÉLICA LEITE PEREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2132260; e
II - com mandato de 2 (dois) anos:
a) suplente: RENATO CÉSAR CANI, matrícula SIAPE nº 1125673.
Art. 2º Ficam designados os membros da Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CE/MDHC, com mandato até o final do prazo estabelecido pela Portaria MDHC nº 222, de 10 de abril de 2023, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - com mandato de 1 (um) ano:
a) titular: RENATO CÉSAR CANI, matrícula SIAPE nº 1125673; e
b) suplente: LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1081734; e
II - com mandato de 2 (dois) anos:
a) suplente: LUCIANA FELIX FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2036018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA