PORTARIA Nº 357, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Publicado em
20/10/2023 15h49
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 20
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 357, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO da função de Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 7 de junho de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA