PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 95, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................................................

I - .............................................................................................................;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Julia Barros Schirmer, Coordenadora-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, CPF nº 986.XXX.XXX-00; (NR)

III - ..........................................................................................................;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA