PORTARIA Nº 343, DE 6 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 343, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar TATIANA LEITE LOPES ROMANI do encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RODRIGO SOUZA RODRIGUES, para o exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA