PORTARIA Nº 342, DE 5 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/06/2023 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 14
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 342, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº 93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................
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VIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Vitor Marcelo Almeida; e
b) suplente: Danilo Marasca Bertazzi;
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XIV - Ministério do Planejamento e Orçamento:
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b) suplente: Elaine de Melo Xavier;
.................................................................................
XIX - Ministério das Cidades:
a) titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen; e
b) suplente: vago." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA