PORTARIA Nº 342, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 342, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 1º, da Portaria nº 301, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...............................................................................................

I - Ordenador de Despesa Titular: João Paulo da Silva Gonçalves, CPF 077.XXX.XXX-90;

II - Ordenador de Despesa Substituto: João Vinicius de Castro e Souza, CPF 017.XXX.XXX-01 (NR);

III - Gestor Financeiro Titular: Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior, CPF 910.XXX.XXX-49;

IV - Gestora Financeira Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF 024.XXX.XXX-80."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA