PORTARIA Nº 340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência às servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Ordenadora de Despesas e Gestora Financeira, com suas respectivas substitutas, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

I - Ordenadora de Despesa Titular: Clara Martins Solon, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, CPF nº 943.554.011-20;

II - Ordenadora de Despesa Substituta: Luciana Peres, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais, CPF nº 004.350.841-35;

III - Gestora Financeira Titular: Isabel Penido de Campos Machado, Coordenadora-Geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, CPF nº 068.206.396-78;

IV - Gestora Financeira Substituta: Juliana Leimig Santos, Coordenadora dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, CPF nº 118.150.474-02; e

V - Gestora Financeira Interina: Luciana Peres, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais, CPF nº 004.350.841-35.

Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Luciana Peres, Coordenadora-Geral, CPF nº 004.350.841-35;

II - Substituta: Juliana Leimig Santos, Coordenadora, CPF nº 118.150.474-02; e

III - Interina: Isabel Penido de Campos Machado, Coordenadora-Geral, CPF: 068.206.396-78.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 339, de 06 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA